Uma carta de condução perdida, roubada ou danificada não impede que continue a conduzir, desde que tome rapidamente as medidas adequadas. Todos os pedidos de substituição são feitos num único site oficial, o da ANTS (permisdeconduire.ants.gouv.fr), sem necessidade de se deslocar à prefeitura. O risco está em confiar os seus dados de acesso ou documentos a um site intermediário que cobra por um serviço normalmente gratuito ou quase gratuito.
Apoio oficial da ANTS e do France Services: evite intermediários pagos
Vários sites comerciais propõem «facilitar» o pedido de uma nova carta de condução. O modelo de negócio baseia-se na recolha dos seus documentos comprovativos e, por vezes, dos seus dados de acesso ao FranceConnect. Nenhum destes sites tem uma relação contratual com a ANTS.
Não se sente à vontade com os procedimentos online? Existem dois canais oficiais que podem ajudar, sem nunca pedir os seus dados pessoais de acesso.
- Os espaços France Services recebem gratuitamente qualquer pessoa que precise de ajuda para preencher o pedido no site da ANTS. Um agente orienta-o, passo a passo, mas é você quem introduz a sua palavra-passe.
- Os pontos digitais, muitas vezes situados nas mesmas instalações, disponibilizam um computador e o apoio de um acompanhante com formação em procedimentos administrativos.
- A assistência telefónica da ANTS, contactável através do 34 00 na França metropolitana, responde a perguntas sobre o andamento do processo ou os documentos em falta.
A regra segura: se um site lhe pedir para criar uma conta antes de enviar o seu processo à ANTS, está perante um intermediário. O procedimento oficial começa sempre em permisdeconduire.ants.gouv.fr, com início de sessão através do FranceConnect ou de uma conta pessoal da ANTS.
Quando precisa de renovar a carta de condução, manter o controlo dos seus dados de acesso e documentos continua a ser a melhor proteção contra despesas desnecessárias e atrasos.

Carta de condução perdida, roubada ou danificada: custos e comprovativo provisório
O custo depende do motivo do pedido. A substituição por danos, perda ou roubo exige um selo fiscal de 25 euros, que pode ser comprado online em timbres.impots.gouv.fr. Em contrapartida, a troca do antigo modelo cor-de-rosa de três partes pelo formato de cartão, ou a renovação no fim do prazo de validade, é gratuita.
Depois de apresentar o pedido, a ANTS disponibiliza um certificado do direito de conduzir, que pode descarregar a partir da sua área pessoal. Este documento substitui temporariamente a carta de condução física.
Em caso de roubo: faça a participação antes de pedir a substituição
Em caso de roubo, é obrigatório apresentar previamente uma participação à polícia ou à gendarmaria. O comprovativo dessa participação serve como documento provisório, sob determinadas condições. Consulte as instruções aplicáveis à sua situação no site da ANTS antes de conduzir, pois a duração e as condições de utilização variam consoante o documento.
Em caso de perda: não é necessário apresentar queixa
Em caso de simples perda, não é necessário fazer uma participação na esquadra. O pedido é feito diretamente online, selecionando o motivo «perda» e anexando os documentos exigidos.
Documentos necessários e erros que atrasam o processo
A lista de documentos comprovativos é curta, mas cada detalhe conta. Uma fotografia que não cumpra os requisitos ou um comprovativo de morada fora de validade são suficientes para bloquear o processamento.
- Uma fotografia tipo passe com menos de seis meses, em conformidade com as normas em vigor (fundo liso e claro, rosto descoberto, expressão neutra). As fotografias tiradas com o telemóvel são frequentemente recusadas.
- Um comprovativo de morada recente (fatura de energia, aviso de liquidação de impostos, declaração de alojamento acompanhada de um documento de identificação da pessoa que o acolhe).
- Um documento de identificação válido (cartão de cidadão ou passaporte).
- O formulário Cerfa pré-preenchido online durante o preenchimento no site da ANTS.
A France Titres-ANTS recorda que os documentos sem as assinaturas ou carimbos exigidos podem ser recusados. Nesse caso, o processo passa para o estado «documento a apresentar» e o prazo de emissão recomeça do zero assim que o documento corrigido for enviado.
Carta cor-de-rosa de três partes: deve esperar até 2033 para a substituir?
A antiga carta de condução em cartão continua válida até 19 de janeiro de 2033. Não é obrigatório substituí-la antes dessa data para uma carta da categoria B normal. No entanto, pode pedir desde já a troca pelo formato de cartão, gratuitamente, no site da ANTS.
Antecipar-se tem uma vantagem concreta: evitar o aumento dos pedidos à medida que o prazo se aproxima. Os prazos de emissão, atualmente de algumas semanas, poderão aumentar quando milhões de titulares fizerem o pedido ao mesmo tempo.
Renovação administrativa e direito de conduzir
Renovar o documento não significa voltar a fazer o exame. Para uma carta da categoria B em formato de cartão, o prazo de validade (geralmente de quinze anos) diz respeito apenas ao suporte físico. O direito de conduzir mantém-se. As categorias de veículos pesados e as cartas sujeitas a controlo médico obedecem a regras diferentes, com prazos mais curtos.
O procedimento de substituição da carta de condução continua a ser simples, desde que utilize o canal correto. O site da ANTS e os espaços France Services cobrem todo o processo, sem custos ocultos. Manter os seus dados de acesso privados e verificar cada documento antes de o enviar é a melhor forma de obter a nova carta sem pedidos de informação adicionais nem atrasos.



